Nesta ter\u00e7a-feira, 13 de maio de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Andradas realiza a 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, trazendo \u00e0 pauta importantes projetos voltados \u00e0 sa\u00fade, seguran\u00e7a, inclus\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico.
\r\nEntre os destaques da sess\u00e3o est\u00e1 a leitura de tr\u00eas Projetos de Lei apresentados pelo Legislativo:
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Legislativo, n\u00ba 11/2025, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento Integrado \u00e0 Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, visando garantir direitos e ampliar a rede de apoio no munic\u00edpio.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Legislativo, n\u00ba 12/2025, que prop\u00f5e a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes com instru\u00e7\u00f5es da manobra de Heimlich em restaurantes, escolas e locais p\u00fablicos, promovendo a\u00e7\u00f5es de primeiros socorros.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Legislativo, n\u00ba 13/2025, que trata da obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em academias ao ar livre, parquinhos e quadras esportivas municipais, ampliando a seguran\u00e7a nesses espa\u00e7os.
\r\nDurante a Ordem do Dia, ser\u00e3o debatidos e votados:
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n\u00ba 13/2025, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por superavit financeiro.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n\u00ba 14/2025, que altera a ementa da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.197, de 24 de abril de 2025.
\r\nVeto ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Legislativo, n.\u00ba 02/2025, que trata da fixa\u00e7\u00e3o de placas informativas em im\u00f3veis e estruturas m\u00f3veis locadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Legislativo, n.\u00ba 06/2025, que prop\u00f5e a revis\u00e3o geral anual e aumento real da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara, al\u00e9m de agentes pol\u00edticos, Prefeito e Vice-Prefeito.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Legislativo, n.\u00ba 07/2025, que altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.095, de 2023, promovendo ajustes na legisla\u00e7\u00e3o vigente.
\r\nA Sess\u00e3o \u00e9 aberta ao p\u00fablico e tamb\u00e9m pode ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da C\u00e2mara. A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para fortalecer a democracia e acompanhar de perto as a\u00e7\u00f5es do Legislativo.
\r\nC\u00e2mara Municipal de Andradas
\r\nCompromisso com a transpar\u00eancia e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.
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