{"provider_url": "https://www.andradas.mg.leg.br", "title": "Adiada vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2023", "html": "<p>A vota\u00e7\u00e3o do Substitutivo ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22, de 01 de setembro de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Andradas para o exerc\u00edcio de 2023\" foi adiada em comum acordo entre os vereadores presentes no plen\u00e1rio, na noite desta quarta-feira, 14 de dezembro.</p>\r\n<p>A mat\u00e9ria ser\u00e1 discutida e votada em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que ocorrer\u00e1 no dia 20 de dezembro, logo ap\u00f3s o encerramento da 24\u00aa e \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2022.</p>\r\n<p>A receita or\u00e7ament\u00e1ria para o ano que vem est\u00e1 estimada em R$ 173.689.606,00 compreendendo o or\u00e7amento fiscal referente aos Poderes do Munic\u00edpio, seus fundos especiais, \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta.</p>\r\n<p>Durante a 6\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, ocorrida na data de 14 de dezembro, foram aprovados 5 projetos de lei:</p>\r\n<p>- Substitutivo ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31, de 10 de dezembro de 2022, que \u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 1.688, de 30 de mar\u00e7o de 2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e determina outras provid\u00eancias\u201d; e altera a Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 1.461, de 12 de mar\u00e7o de 2007, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/8975\" target=\"_self\" title=\"\">https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/8975</a></p>\r\n<p>O projeto foi aprovado tendo uma absten\u00e7\u00e3o, do vereador Ricardo Felisberto dos Reis.\u00a0</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria pelo Executivo n\u00ba 32, de 10 de novembro de 2022, que \" Autoriza a cess\u00e3o de im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio de Andradas para instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores e determina outras provid\u00eancias.\"\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/8934\" target=\"_self\" title=\"\">https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/8934</a>\u00a0- Aprovado com um voto contr\u00e1rio, do vereador Adilson Carlos dos Santos</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar pelo Executivo n\u00ba 15, de 13 de outubro de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Andradas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aguardando an\u00e1lise Autorial.\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/8688\" target=\"_self\" title=\"\">https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/8688</a>\u00a0- Aprovado por unanimidade.\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>- Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 19, de 10 de dezembro de 2022, que Altera a Lei Complementar n.\u00ba 95, de 12 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar n.\u00ba 100, de 12 de mar\u00e7o de 2.007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9009\" target=\"_self\" title=\"\">https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9009</a>\u00a0- Aprovado com um\u00a0voto contr\u00e1rio, da vereadora Rozilda de Campos Conti.\u00a0</p>\r\n<p>- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20, de 05 de dezembro de 2022, que Aprova as Contas do Prefeito e da Mesa da C\u00e2mara Municipal, relativas ao exerc\u00edcio de 2020, constantes no Parecer Pr\u00e9vio \u2014 Processo n\u00b0 1104160 do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.\"\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9080\" target=\"_self\" title=\"\">https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9080</a>\u00a0- Aprovado por unanimidade</p>\r\n<p>Os vereadores Regis Basso Andrade e Vin\u00edcius Teixeira n\u00e3o compareceram \u00e0 6\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.</p>\r\n<p><b>\u00daltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2022 acontece no dia 20 de dezembro, pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira</b></p>\r\n<p>Os vereadores se re\u00fanem, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, para a 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano. \u00c9 nessa sess\u00e3o que acontece a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora de 2023.</p>\r\n<p>A sess\u00e3o ser\u00e1 transmitida, ao vivo, pelo canal da C\u00e2mara no Youtube.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.andradas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}