{"provider_url": "https://www.andradas.mg.leg.br", "title": "Aprovado or\u00e7amento para 2022", "html": "<p><b>Vereadores aprovam or\u00e7amento municipal de mais de R$ 142 milh\u00f5es para 2022</b></p>\r\n<p>A C\u00e2mara aprovou, no dia 22 de novembro, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento do munic\u00edpio de Andradas para o exerc\u00edcio de 2022. O projeto que trata da lei or\u00e7ament\u00e1ria foi discutido durante a 9\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.</p>\r\n<p class=\"pl\">A receita or\u00e7ament\u00e1ria para o ano que vem est\u00e1 estimada em R$ 142.043.190,00 compreendendo o or\u00e7amento fiscal referente aos Poderes do Munic\u00edpio, seus fundos especiais, \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"pl\">Em justificativa ao Projeto de Lei, o Poder Executivo ressalta que a sua finalidade \u00e9 reafirmar o compromisso da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica com a responsabilidade fiscal, traduzido no equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, reconhecidamente fundamental para impulsionar o desenvolvimento do munic\u00edpio, cuja superior finalidade \u00e9 a de contribuir para a melhoria de vida e trabalho de todos os mun\u00edcipes, em cumprimento ao disposto no art. 165, \u00a7 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p class=\"pl\">\u00a0</p>\r\n<p>No mesmo dia os vereadores realizaram a 10\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2021 e aprovaram os seguintes projetos de lei propostos pelos vereadores de denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas e do Pa\u00e7o Municipal que passar\u00e1 a se chamar \u201cWaldemar de Souza Franco\u201d em homenagem ao ex-prefeito:</p>\r\n<p>Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10, que, \u201cAltera denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica homenageando o Sr. M\u00e1rio Cristofoletti\u201d; Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 que \"Altera denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica homenageando a Sr. Francisco Rivahyr Basso\"; Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 que \"Altera denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica homenageando a Sr. Aparecido Medeiros\"; Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 que \"Altera denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica homenageando os Srs. Pastor Jo\u00e3o da Silva Gon\u00e7alves, Pastor Vicente Maia, Pastor Durval Mariano de Oliveira, Pastor Benedito Dur\u00e3es\"; Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 que \"Altera denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica homenageando a Sr. Augusto Cassella\"; Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 que \"Altera denomina\u00e7\u00e3o do Pa\u00e7o Municipal homenageando Ex. Prefeito Sr. Waldemar de Souza Franco.\"</p>\r\n<p>Familiares dos homenageados compareceram \u00e0 sess\u00e3o para acompanhar as vota\u00e7\u00f5es dos projetos de lei. Desde que o munic\u00edpio entrou na Onda Verde do Programa Minas Consciente, do Governo Mineiro, a presen\u00e7a de p\u00fablico no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Andradas est\u00e1 liberada em sua capacidade total.</p>\r\n<p>J\u00e1 na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de novembro, a C\u00e2mara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria pelo Executivo n\u00ba 37, de 10 de novembro de 2021 que, \u201cAltera Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 1.798, de 28 de outubro de 2016, que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o com encargos de terreno, de propriedade do Munic\u00edpio, para o Estado de Minas Gerais na forma e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\u201d. O projeto autoriza a amplia\u00e7\u00e3o do prazo para que o Estado de Minas Gerais d\u00ea in\u00edcio \u00e0s obras de constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio que dever\u00e1 abrigar os estudantes da Escola Estadual Daniel Ribeiro Moggi.</p>\r\n<p>A sess\u00e3o foi presidida pelo vice-presidente da Mesa Diretora, Luiz Benedito Raimundo, devido \u00e0 aus\u00eancia do presidente Regis Basso por motivos de sa\u00fade.</p>\r\n<p>Todas as reuni\u00f5es plen\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Andradas s\u00e3o transmitidas ao vivo pelo Canal da C\u00e2mara no Youtube e tamb\u00e9m na p\u00e1gina do Facebook.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.andradas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}