{"provider_url": "https://www.andradas.mg.leg.br", "title": "FUNDEB ", "html": "<p><span>A \u00faltima reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores no ano de 2021 foi marcada para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de dois projetos de lei, o PLO n\u00ba 40, pelo Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de abono salarial aos profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Andradas com recursos do FUNDEB, e o PLO n\u00ba 20, pelo Legislativo que \u201cInstitui no calend\u00e1rio de Comemora\u00e7\u00f5es Oficiais do Munic\u00edpio de Andradas a Semana das Flores\u201d. Ambos foram aprovados por unanimidade.</span></p>\r\n<p>Para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o do projeto de rateio do FUNDB, v\u00e1rios profissionais da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio compareceram \u00e0 sess\u00e3o.</p>\r\n<p>Segundo justificativa do Poder Executivo, o intuito \u00e9 realizar rateio do saldo remanescente dos recursos do FUNDEB, o que vai beneficiar todos aqueles profissionais previstos nos termos do artigo 26, da Lei 14.113/2020.</p>\r\n<p>Com o valor apurado, de aproximadamente R$ 600.000,00 (conforme of\u00edcio encaminhado pelo Executivo \u00e0 C\u00e2mara em 10 de dezembro), cerca de 430 funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser atendidos, cujo c\u00e1lculo ser\u00e1 feito de acordo com os meses trabalhados. Mesmo com a vig\u00eancia da LC 173/2020, o TCE/MG se posicionou favoravelmente a aplica\u00e7\u00e3o de recursos do FUNDEB para pagamento de bonifica\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es para que seja atingido o percentual n\u00e3o inferior a 70%, previsto constitucionalmente.</p>\r\n<p>O outro projeto aprovado tem como autor o vereador Regis Basso Andrade e prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o de uma Semana das Flores com eventos alusivos ao tema. Andradas \u00e9 o atualmente a maior produtora de flores cobertas do Pa\u00eds. Com a proposta aprovada, ser\u00e1 poss\u00edvel criar a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o por parte do poder p\u00fablico para valorizar os produtores, atrair consumidores e turistas.</p>\r\n<p>Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o de visitas junto \u00e0s propriedades rurais, como atrativos tur\u00edsticos em parceria com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, al\u00e9m de estimular a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras e debates com agricultores e outros profissionais ligados ao tema, visando maior capacita\u00e7\u00e3o dos produtores e mais conhecimento por parte do p\u00fablico leigo.</p>\r\n<p>O vereador autor do projeto, Regis Basso, explanou sobre a sua proposta. \u201cMuitos andradenses n\u00e3o sabem que Andradas \u00e9 o maior produtor de flores cobertas do Brasil. S\u00e3o gerados mais de 3 mil empregos que fomentam nossa economia. Essa Semana das Flores poder\u00e1 contar com o apoio do Sebrae, entre outros parceiros. E agrade\u00e7o aos vereadores pelo apoio de poder levar o nome de Andradas ao mundo afora\u201d.</p>\r\n<p>Antes de encerrar a sess\u00e3o, o vereador, que atuou como presidente da Mesa Diretora em 2021, fez um agradecimento aos funcion\u00e1rios e vereadores. \u201cQuero deixar uma mensagem aqui para todos n\u00f3s. O ano foi muito dif\u00edcil, tentamos acertar. Agrade\u00e7o ao Gustavo e Luizinho que fizeram parte da Mesa, assim como os demais vereadores. Se fizemos 99%, a \u00fanica coisa que ser\u00e1 vista ser\u00e1 o 1% que n\u00e3o conseguimos terminar. Espero que em 2022 as pessoas ajam com o cora\u00e7\u00e3o, olhem mais para o que temos, os amigos, a fam\u00edlia e o que \u00e9 poss\u00edvel conseguir. Fica aqui, meu muito obrigado\u201d.</p>\r\n<p><b>Recesso Parlamentar</b></p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Andradas entra em recesso parlamentar retornando \u00e0s atividades plen\u00e1rias no dia 1 de fevereiro, conforme artigo 57 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Mesmo assim, havendo necessidade, os vereadores poder\u00e3o se reunir em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias a qualquer momento, para an\u00e1lise de projetos de interesse coletivo.</p>\r\n<p>As atividades administrativas n\u00e3o entram em recesso e o atendimento ao p\u00fablico permanece durante todo o m\u00eas de janeiro das 12 \u00e0s 18 horas.</p>\r\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesso o portal da C\u00e2mara de Andradas \u2013 <a href=\"http://www.andradas.mg.leg.br/\">www.andradas.mg.leg.br</a></p>\r\n<p>A C\u00e2mara tamb\u00e9m est\u00e1 nas rede sociais \u2013 Facebook e Youtube</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.andradas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}