PAUTA DA 10.\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019
\r\n\u00a0Ser\u00e3o discutidas e votadas as seguintes mat\u00e9rias:
\r\n\u00a0- Raz\u00f5es do veto ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Legislativo, n.\u00ba 16, de 22 de maio de 2019;
\r\n- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.\u00ba 02, de 5 de julho de 2019, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 176, de 18 de maio de 2017, que \u2018Aprova o Plano Diretor Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do munic\u00edpio de Andradas\u2019\u201d;
\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 10/2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Creches Municipais nos bairros Jardim da S\u00f3vis e Jardim Bela Vista\u201d;
\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 11/2019, que \u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 1.665, de 11 de junho de 2014, que criou o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 13, de 14 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal do Campestrinho \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental\u201d;
\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 14, de 1.\u00ba de julho de 2019, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio a proceder \u00e0 cobran\u00e7a de cr\u00e9dito de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria, por meio de opera\u00e7\u00f5es por cart\u00e3o de d\u00e9bito e cr\u00e9dito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forne\u00e7am, mecanismos e ferramentas para auxiliar no servi\u00e7o de arrecada\u00e7\u00e3o por tal meio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 17, de 15 de julho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Creche Municipal Pingo de Luz III Extens\u00e3o; no Munic\u00edpio de Andradas\u201d;
\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Legislativo, n.\u00ba 19, de 17 de junho de 2019, que \u201cinstitui no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es oficiais do Munic\u00edpio de Andradas a \u2018Semana de valoriza\u00e7\u00e3o da vida e combate \u00e0 depress\u00e3o e ao suic\u00eddio\u201d.
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