{"provider_url": "https://www.andradas.mg.leg.br", "title": "Pauta da 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019", "html": "<p class=\" \"><b><span>PAUTA DA 16.\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019</span></b></p>\r\n<p><i>Durante o expediente ser\u00e3o lidas as mat\u00e9rias ordin\u00e1rias, inclusive os seguintes projetos:</i></p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.\u00ba 5, de 11 de setembro de 2019, que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal (GMA) e determina outras provid\u00eancias\";</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar, pelo Legislativo, n.\u00ba 4, de 19 de setembro de 2019, que \u201cAltera o inciso III do art. 110 da Lei n.\u00ba 984, de 20 de dezembro de 1990\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Legislativo, n.\u00ba 23, de 19 de setembro de 2019, que \u201cInstitui no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es oficiais do Munic\u00edpio de Andradas a \u2018Semana da Leitura\u2019\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 3, de 19 de setembro de 2019, que \u201cAprova as contas do Prefeito e da Mesa da C\u00e2mara Municipal, relativas ao exerc\u00edcio de 2017, constantes no Parecer Pr\u00e9vio n.\u00ba 1046813-ELETR\u00d4NICO, do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;</p>\r\n<p><i>Na Ordem do Dia ser\u00e3o discutidos e votados os seguintes projetos:</i></p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.\u00ba 04, de 22 de agosto de 2019, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 187, de 13 de junho de 2018, para conceder a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da CIP nas condi\u00e7\u00f5es que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n\u00ba 20, de 30 de agosto de 2019, que \u201cPro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso de \u201clinha chilena\u201d ou com qualquer cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no Munic\u00edpio de Andradas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n\u00ba 21, de 30 de agosto de 2019, que \u201cInstitui o Hino do Munic\u00edpio de Andradas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, pelo Legislativo, n.\u00ba 1, de 23 de agosto de 2019, que \u201cAltera o Art. 16 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Andradas e revoga seu \u00a7 5\u00b0.\u201d</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.andradas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}