{"provider_url": "https://www.andradas.mg.leg.br", "title": "Pauta da 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<h3><i>Durante o expediente ser\u00e3o lidas as mat\u00e9rias ordin\u00e1rias, inclusive os seguintes projetos:</i></h3>\r\n<p><span>- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.\u00ba 6, de 25 de outubro de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba. 95, de 12 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre o \u2018Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Andradas\u201d e determina outras provid\u00eancias\u2019\u201d;</span></p>\r\n<p><span>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 26, de 18 de outubro de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 1.805, de 01 de mar\u00e7o de 2.017, que cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;</span></p>\r\n<p><span>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 27, de 25 de outubro de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 1.745, de 06 de junho de 2016, que Regulamenta a instala\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</span></p>\r\n<p><span>- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 4/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Marcelo Henrique da Silva\u201d;</span></p>\r\n<p>- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 5/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Valdenil Borges\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 6/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Sra. Vivian Caldas Magalh\u00e3es Franco\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 7/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Rodrigo Aparecido Lopes\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 8/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Domingos Ant\u00f4nio Biasoli Sales\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 9/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Jairo Roberto de Lima\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 10/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Claudinei Roberto dos Reis\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 11/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Ant\u00f4nio Irineu Bulla\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 12/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Luiz Nicola Bensi\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 13/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Sra. Isabelle Cristine Pereira\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 14/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Luiz Fernando Fermino\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 15/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Sra. Camila Mara Gon\u00e7alves\u201d;</p>\r\n<h3><i>Na Ordem do Dia ser\u00e1 discutido e votado o seguinte projeto:</i></h3>\r\n<h3><span>-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 24, de 1.\u00ba de outubro de 2019, que</span><b> </b><span>\u201cAutoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concess\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua e esgoto do Munic\u00edpio de Andradas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d</span></h3>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.andradas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}