{"provider_url": "https://www.andradas.mg.leg.br", "title": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021", "html": "<p>PAUTA DA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2021</p>\r\n<p>Durante o expediente ser\u00e3o lidas as mat\u00e9rias ordin\u00e1rias, inclusive dos seguintes projetos:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.\u00ba 02, de 5 de fevereiro de 2021, que \u201cExtingue a Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Andradas (ARSEMA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 01, de 8 de fevereiro de 2021 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Andradas a ser destinada ao combate do Coronav\u00edrus (Covid-19);</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar, pelo Legislativo, n.\u00ba 01, de 2 de fevereiro de 2021, que \u201cAltera o inciso I e revoga as par\u00e1grafos 1\u00b0 e 2\u00b0 do Art.135 da Lei n\u00ba 984, de 20 de dezembro de 1990\u201d;</p>\r\n<p>Durante a ordem do dia ser\u00e1 discutido e votada a seguinte mat\u00e9ria:</p>\r\n<p>- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 02/2020, que \u201cAprova as contas do Prefeito e da Mesa da C\u00e2mara Municipal, relativas ao exerc\u00edcio de 2015, constantes no Parecer Pr\u00e9vio - Processo n\u00b0 987599 do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais\u201d.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.andradas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}