Durante o expediente ser\u00e3o lidas as mat\u00e9rias ordin\u00e1rias, inclusive os seguintes projetos:
\r\n- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.\u00ba 7, de 4 de novembro de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba. 91, de 23 de outubro de 2006, que disp\u00f5e sobre o \u2018Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Andradas\u2019, e determina outras provid\u00eancias\u201d;
\r\n- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.\u00ba 8, de 18 de novembro de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas (GMA) e determina outras providencias\u201d;
\r\n- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.\u00ba 9, de 18 de novembro de 2019, que \u201cAltera artigos 95, 96 e 97 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 172 de 28 de dezembro de 2016 para incluir compet\u00eancias e alterar compet\u00eancias\u201d;
\r\n- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.\u00ba 10, de 18 de novembro de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba. 91, de 23 de outubro de 2006, que disp\u00f5e sobre o \u2018Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Andradas\u2019, e determina outras provid\u00eancias\u201d
\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 28, de 31 de outubro de 2019, que \u201cAltera a Ementa e o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.908, de 26 de agosto de 2019\u201d;
\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 29, de 18 de novembro de 2019, que \u201cInstitui o Sistema de Videomonitoramento no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Andradas\u201d;
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 16/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Jair Martins Trevisan\u201d;
\r\nNa Ordem do Dia ser\u00e3o discutidos e votados os seguintes projetos:
\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 26, de 18 de outubro de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 1.805, de 01 de mar\u00e7o de 2.017, que cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 27, de 25 de outubro de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 1.745, de 06 de junho de 2016, que Regulamenta a instala\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Legislativo, n.\u00ba 21, de 13 de setembro de 2019, que \u201cInstitui no calend\u00e1rio de Comemora\u00e7\u00f5es Oficiais do Munic\u00edpio de Andradas, a Semana do Caf\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Legislativo, n.\u00ba 26, de 4 de novembro de 2019, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a entidade 'Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Cap\u00e3o do Mel e Regi\u00e3o \u2013 AMOCAPEL\u201d;
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 4/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Marcelo Henrique da Silva\u201d;
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 5/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Valdenil Borges\u201d;
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 6/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Sra. Vivian Caldas Magalh\u00e3es Franco\u201d;
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 7/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Rodrigo Aparecido Lopes\u201d;
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 8/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Domingos Ant\u00f4nio Biasoli Sales\u201d;
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 9/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Jairo Roberto de Lima\u201d;
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 10/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Claudinei Roberto dos Reis\u201d;
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 11/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Ant\u00f4nio Irineu Bulla\u201d;
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 12/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Luiz Nicola Bensi\u201d;
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 13/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Sra. Isabelle Cristine Pereira\u201d;
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 14/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Luiz Fernando Fermino\u201d;
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 15/2019, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Sra. Camila Mara Gon\u00e7alves\u201d.
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