{"provider_url": "https://www.andradas.mg.leg.br", "title": "Pauta da 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023", "html": "<p>PAUTA DA 21\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023</p>\r\n<p>Ser\u00e3o LIDAS as seguintes Mat\u00e9rias durante o Expediente:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria pelo Legislativo n\u00ba 24, de 10 de novembro de 2023, que \u201c\"Atribui nome a Pra\u00e7a localizada no Bairro Jardim Ip\u00ea homenageando o Sr. Danilo Stivanin\u201d<br />https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/43207</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar pelo Executivo n\u00ba 09, de 26 de outubro de 2023, que Altera a Lei Complementar n\u00b0 236/2022, que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gest\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".<br />https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42972</p>\r\n<p>Ser\u00e3o DISCUTIDAS E VOTADAS as seguintes mat\u00e9rias durante a ORDEM DO DIA:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.\u00ba 06/2023, que \"Altera a Lei Complementar n\u00ba 95, de 12 de dezembro de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\u201d<br />https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/41953</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.\u00ba 08/2023, que \"Altera a Lei Complementar n\u00b0 233, de 2 de junho de 2022, que \"Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar para os servidores p\u00fablicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o ao plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".<br />https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42655</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Legislativo, n.\u00ba 05/2023, que \u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Oriente homenageando o \u201cSr. Ant\u00f4nio Torres\"</p>\r\n<p>https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/43233</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.andradas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}