PAUTA DA 2.\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
\r\nDurante o expediente ser\u00e3o lidas as mat\u00e9rias, incluindo os seguintes projetos:
\r\n- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.\u00ba 13, de 27 de dezembro de 2019, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 90, de 17 de outubro de 2006, que \u2018Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Andradas\u201d;
\r\n- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.\u00ba 1, de 20 de fevereiro de 2020, que \u201cCria a Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Andradas (ARSEMA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\r\n- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.\u00ba 2, de 21 de fevereiro de 2020, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 109, de 17 de dezembro de 2007, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Andradas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 4, de 21 de fevereiro de 2020, que \u201cAltera o artigo 16-A da Lei Municipal n.\u00ba 1.791/2016 (Cria\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial)\u201d;
\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 1, de 15 de janeiro de 2020, que \u201cInstitui Programa de Parceria P\u00fablico-Privadas \u2013 PPP no Munic\u00edpio de Andradas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 2, de 20 de fevereiro de 2020, que \u201cAltera o artigo 26 da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n.\u00ba 1.815/2017\u201d;
\r\n\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Durante a ordem do dia ser\u00e3o votados os seguintes projetos:
\r\n-\u00a0Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.\u00ba 14, de 27 de dezembro de 2019, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 95, de 12 de dezembro de 2006, que \u2018Disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Andradas\u201d;
\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 39, de 27 de dezembro de 2019, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 1.461, de 12 de mar\u00e7o de 2007, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 3, de 3 de fevereiro de 2020, que \u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 1.921, de 8 de novembro de 2019, que \u201cAtribui denomina\u00e7\u00e3o ao Centro de Controle de Zoonozes, homenageando a Sra. \u2018An\u00e1lia Barbosa Lima\u2019\u201d;
\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2, de 2 de dezembro de 2019, que \u201cAltera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Andradas \u2013 MG\u201d.
\r\nOs projetos est\u00e3o dispon\u00edveis, na \u00edntegra, no link\u00a0https://sapl.andradas.mg.leg.br/
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