{"provider_url": "https://www.andradas.mg.leg.br", "title": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023", "html": "<p>Durante o expediente ser\u00e3o lidas as seguintes mat\u00e9rias:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria pelo Executivo n\u00ba 4, de 10 de fevereiro de 2023, que \"Ratifica as altera\u00e7\u00f5es do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Associa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio da Microrregi\u00e3o do Alto do Rio Pardo - AMARP e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".</p>\r\n<p>https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9449</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria pelo Executivo n\u00ba 5, de 16 de fevereiro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Valor de R$255.869,48 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"</p>\r\n<p>https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9518</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria pelo Legislativo n\u00ba 7, de 15 de fevereiro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivo fiscal a empresas que empreguem percentual m\u00ednimo de pessoas com mais de 40 (quarenta) anos\".</p>\r\n<p>https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9515</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria pelo Legislativo n\u00ba 8, de 17 de fevereiro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \u201cDia do Esporte no Munic\u00edpio de Andradas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9523</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria pelo Legislativo n\u00ba 10, de 17 de fevereiro de 2023, que \"Assegura \u00e0s mulheres o direito a terem acompanhantes, uma pessoa de livre escolha, nas consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Andradas, sendo obrigat\u00f3rio em casos que envolvem algum tipo de seda\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''</p>\r\n<p>https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9528</p>\r\n<p>Durante a Ordem do Dia ser\u00e3o discutidos e votados os seguintes projetos:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria pelo Executivo n\u00ba 2, de 18 de janeiro de 2023, que \"Autoriza o Munic\u00edpio de Andradas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A \u2013 BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" e c\u00f3pia integral do Processo Administrativo n.\u00ba 14246/2022 que lhe deu origem.\u201d</p>\r\n<p>https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9309</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria pelo Legislativo n\u00ba 6, de 03 de fevereiro de 2023, que \"Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o \u201cDia do Jovem Aprendiz\u201d.</p>\r\n<p>https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9413</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.andradas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}