{"provider_url": "https://www.andradas.mg.leg.br", "title": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021", "html": "<p><span>Durante o expediente ser\u00e3o lidas as mat\u00e9rias ordin\u00e1rias, inclusive dos seguintes projetos</span></p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Legislativo, n.\u00ba 02/2021, que \u201cReconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Andradas em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica decorrentes de crises sanit\u00e1rias.\u201d<br /><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3506\" target=\"_self\" title=\"\">https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3506</a></p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Legislativo, n.\u00ba 03/2021, que \u201cEstabelece as atividades de educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental como atividades essenciais em per\u00edodos de calamidades p\u00fablicas decorrentes de crises sanit\u00e1rias no Munic\u00edpio de Andradas, Estado de Minas Gerais.\u201d<br /><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3519\" target=\"_self\" title=\"\">https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3519</a></p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Legislativo, n.\u00ba 04/2021, que \u201cEstabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica ou em circunst\u00e2ncia que justifique estado de emerg\u00eancia no Munic\u00edpio de Andradas, Estado de Minas Gerais.<br /><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3532\" target=\"_self\" title=\"\">https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3532</a></p>\r\n<p>- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, n\u00ba 01/2021, que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 22 e 25 da Resolu\u00e7\u00e3o 142 de 01 de setembro de 2015\".</p>\r\n<p>Durante a ordem do dia ser\u00e3o discutidas e votadas as seguintes mat\u00e9rias:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria pelo Legislativo, n.\u00ba 01/2021, que \"Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual da remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Andradas e determina outras provid\u00eancias\".<br /><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3465\" target=\"_self\" title=\"\">https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3465</a></p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.\u00ba 06, de 16 de abril de 2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do programa Andradas Livre para Crescer acerca da liberdade econ\u00f4mica no Munic\u00edpio e regulamenta, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Poder Executivo Municipal, o disposto da Lei Federal n.\u00ba 13.874, de 20 de setembro de 2019, que trata da liberdade econ\u00f4mica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d<br /><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3474\" target=\"_self\" title=\"\">https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3474</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.andradas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}