{"provider_url": "https://www.andradas.mg.leg.br", "title": "Pauta da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023", "html": "<p>Durante o expediente ser\u00e3o lidas as seguintes mat\u00e9rias:<br /> <br /> - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 06, de 16 de mar\u00e7o de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores municipais e determina outras provid\u00eancias\".<br /> <br /> - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria pelo Legislativo, n\u00ba 13, de 15 de mar\u00e7o de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica manter lista p\u00fablica das filas de espera de consultas, exames, leitos hospitalares e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas.\u201d<br /> <br /> - Projeto de Lei Complementar pelo Executivo, n\u00ba 02, de 09 de mar\u00e7o de 2023, que \" Altera a Lei Complementar n\u00b0106, de 03 de setembro de 2007, que \"Disp\u00f5e sobre a Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Pessoal para o PSF- Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia\".<br /><br /> Durante a ordem do dia ser\u00e3o discutidas e votadas as seguintes mat\u00e9rias:<br /> <br /> - Projeto substitutivo N\u00ba 01/2023 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria pelo Legislativo n\u00ba 04, de 18 de novembro de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da manuten\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e seguran\u00e7a nas depend\u00eancias das escolas p\u00fablicas municipais e suas cercanias.\"<br /><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9503\" target=\"_self\" title=\"\"> https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9503</a><br /><br /> - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria pelo Legislativo n\u00ba 10, de 17 de fevereiro de 2023, que \"Assegura \u00e0s mulheres o direito a terem acompanhantes, uma pessoa de livre escola, nas consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Andradas, sendo obrigat\u00f3rio em casos que envolvem algum tipo de seda\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''<br /><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9528\" target=\"_self\" title=\"\"> https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9528</a><br /> <br />- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria pelo Legislativo n\u00ba 11, de 02 de mar\u00e7o de 2023, que \u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio \u2018A Semana das Entidades\u2019.\u201d<br /> <br /> - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria pelo Legislativo n\u00ba 12, de 03 de mar\u00e7o de 2023, que \"Pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de queimadas nos lotes urbanos do Munic\u00edpio de Andradas a d\u00e1 outras provid\u00eancias\".</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.andradas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}