{"provider_url": "https://www.andradas.mg.leg.br", "title": "Pauta da 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020", "html": "<p>Durante o expediente ser\u00e3o lidas as mat\u00e9rias ordin\u00e1rias, dentre elas, o seguinte expediente:<br />- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 13 de 20 de maio de 2020, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o confeccionadas em tecido, atendidas as normas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, especialmente aquelas da Nota Informativa<br />n.\u00ba 3/2020/CGGAO/DESF/SAPS/MS, como medida de conten\u00e7\u00e3o da pandemia pelo novo coronavirus (COVID-19).\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 14 de 21 de maio de 2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$1.500.000,00, para fins que especifica.\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 15 de 25 de maio de 2020, que \u201cAltera a Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 1.214, de 23 de fevereiro de 1.996, que \u201cCria o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, institui o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, e determina outras provid\u00eancias.\u201d;</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Executivo, n.\u00ba 16 de 27 de maio de 2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Arquivo P\u00fablico Municipal de Andradas, define as diretrizes da pol\u00edtica municipal de arquivos p\u00fablicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos \u2013 SISMARQ.\u201d</p>\r\n<p>Durante a ordem do dia ser\u00e3o discutidos e votados os seguintes projetos:</p>\r\n<p>- Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 01 de 15 de abril de 2020, que \u201cAprova as contas do Prefeito e da Mesa da C\u00e2mara Municipal, relativas ao exerc\u00edcio de 2018, constantes no Parecer Pr\u00e9vio \u2013 Processo n.\u00ba 1071657 \u2013 ELETR\u00d4NICO, do Colendo Tribunal de Contas do Estado de<br />Minas Gerais.\u201d</p>\r\n<p>Todos os projetos est\u00e3o dispon\u00edveis no Sistema de Apoio ao Poder Legislativo -\u00a0<a href=\"https://sapl.andradas.mg.leg.br/\">https://sapl.andradas.mg.leg.br/</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.andradas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}