Confira a pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2025

📌 Pauta da 16.ª Sessão Ordinária de 2025
🗓️ Data: 02 de setembro de 2025

Durante a sessão serão lidas as seguintes matérias:

• Veto Parcial 05/2025 – mensagem de veto parcial ao Autógrafo n.º 28/2025, do Projeto de Lei Ordinária n.º 12/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
  🔗 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14792

• Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025 (Legislativo) – atribui nome à Escola Municipal dos Gonçalves, homenageando a Sra. Marlene de Cassia da Silva Luiz.
  🔗 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14948

• Projetos de Decreto Legislativo nº 03/2025 a 16/2025 – concessão do Diploma de Mérito Legislativo a cidadãos andradenses:
  03 – Sr. Vinício Teixeira 👉 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14909
  04 – Sr. Gilmar Vicentin 👉 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14917
  05 – Sr. Sandro Pelegrineti de Pontes 👉 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14918
  06 – Sr. Kleber Donizeti dos Santos 👉 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14919
  07 – Sr. Demetrius Oliveira Santos 👉 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14920
  08 – Sra. Adriana Teixeira Menegon 👉 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14929
  09 – Sr. Claudio Couto 👉 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14930
  10 – Sr. Paulo David de Paula 👉 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14931
  11 – Sra. Elvira Maria Ansani Nogueira 👉 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14932
  12 – Sra. Lessandra Reis de Lima Trevisan 👉 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14943
  13 – Sr. Agenor Costa Júnior 👉 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14944
  14 – Sra. Rosana Aparecida Sibila Fraga de Souza 👉 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14945
  15 – Sr. Oscar Lopes 👉 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14946
  16 – Sra. Aparecida Rita de Lima Roberto 👉 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14947

📑 Ordem do Dia – matérias para discussão e votação:

• Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025 (Executivo) – autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União.
  🔗 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14582

• Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025 (Legislativo) – dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de leitos ou áreas separadas para mães que tenham passado por natimorto ou óbito fetal nas unidades de saúde do Município.
  🔗 https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14947