Confira a pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2025

A Câmara Municipal de Andradas realizará, na próxima terça-feira, dia 29 de abril de 2025, a 7.ª Sessão Ordinária do ano. A sessão contará com a leitura de importantes matérias e, durante a Ordem do Dia, projetos de lei e outros documentos serão discutidos e votados pelos vereadores.

Confira a pauta completa:

Matérias para leitura:

Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 13/2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro";

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14032

Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 14/2025, que “Altera a ementa da Lei Ordinária n.º 2.197, de 24 de abril de 2025.”;

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14090

Ofício n.º 209/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha “Razões de veto ao Projeto de Lei Ordinária n.º 02, de 23 de janeiro de 2025 – pelo Legislativo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em imóveis e estruturas móveis locadas pela Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.”

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13955

Matérias para discussão e votação na Ordem do Dia:

Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 08/2025, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais e determina outras providências.”

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13715

Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 11/2025, que "Altera a ementa da Lei Ordinária n.º 2.193, de 25 de março de 2025."

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13946

Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 01/2025, que “Atribui nome à Rotatória que dá acesso à Cafeeira Carvalho Lobo e Madeireira Portal do Sol, localizada na MG 455, km 3.8, homenageando o Sr. Ernesto Barbosa Neto.”

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13318

Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 05/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização com os nomes das vias públicas em novos loteamentos no Município de Andradas/MG, e dá outras providências.”

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13827

Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 06/2025, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, agentes políticos equiparados, Prefeito e Vice-Prefeito, e concede aumento real na remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Andradas.”

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13846

Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 07/2025, que “Altera a Lei Ordinária nº 2.095, de 17 de abril de 2023.”

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13979

Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 08/2025, que “Dispõe sobre a coleta prioritária de exames que necessitem de jejum, em pacientes diabéticos na rede pública de saúde do Município de Andradas/MG e dá outras providências.”

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13982

Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 09/2025, que “Altera a Lei Ordinária nº 2.104, de 24 de julho de 2023, corrigindo o nome da homenageada para Nirce Teixeira Risso.”

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13983

Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 10/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paradas, contendo os motivos de paralisação e dá outras providências.”

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13997

Projeto de Decreto Legislativo, n.º 02/2025, que “Susta os efeitos do §3º do art. 1º do Decreto nº 2.000, de 26 de fevereiro de 2019, do Poder Executivo Municipal, com redação dada pelo Decreto nº 3.191, de 3 de fevereiro de 2025.”

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13856

Participe da Sessão!

Data: 29 de abril de 2025

Horário: 19h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Andradas

Endereço: Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 – Jardim Bela Vista – Andradas/MG