Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2025
A Câmara Municipal de Andradas realizará, nesta terça-feira (18), a 2ª Sessão Ordinária de 2025. Durante a sessão, serão lidas e discutidas diversas matérias de interesse da população, incluindo projetos de lei e decretos legislativos.
Matérias a serem lidas na sessão:
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Projeto de Lei Ordinária nº 03/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro na execução da Lei Orçamentária de 2025 e altera a Lei nº 2.151/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias do município.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13458
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Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025, também do Executivo, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de Recurso nº 2.710. https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13473
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Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025, que estabelece normas para a recomposição asfáltica por empresas responsáveis pela execução de loteamentos. https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13476
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, que rejeita o veto parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13484
Ordem do Dia – Matérias para discussão e votação:
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 - Rejeição do veto parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025 (votação única). https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13484
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025, que acrescenta os parágrafos 1º ao 7º e altera o caput do artigo 125 da Lei Orgânica Municipal de Andradas (1ª votação).
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13356
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Projeto de Lei Ordinária nº 03/2025, que atribui nome ao prolongamento da Rua Thereza Anna de Jesus Andrade, no bairro Santo Antônio de Lisboa, e à Rua 06 do bairro Alto da Bela Vista. https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13395
A sessão será realizada na sede da Câmara Municipal de Andradas e estará aberta à participação popular. Além da presença física, os cidadãos também poderão acompanhar as discussões e votações ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no YouTube e no Facebook.