Câmara Municipal de Andradas realiza 2ª Sessão Ordinária de 2026 nesta quarta-feira (18)
A Câmara Municipal de Andradas realiza nesta quarta-feira, dia 18 de fevereiro de 2026, a 2ª Sessão Ordinária do ano. Durante a sessão, serão apresentadas proposições de autoria do Poder Executivo e do Legislativo, todas disponíveis para consulta pública no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Matérias que serão lidas em Plenário
🔹 Veto ao Autógrafo nº 73/2025
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025, de origem do Executivo, que dispõe sobre o orçamento do município de Andradas para o exercício de 2026.
A proposta trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício financeiro.
🔗 Acesse na íntegra:
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15699
🔹 Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro.
A medida permite a utilização de recursos financeiros disponíveis do exercício anterior para reforço orçamentário.
🔗 Acesse na íntegra:
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15740
🔹 Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito por superávit e excesso de arrecadação.
O projeto viabiliza a adequação orçamentária mediante utilização de saldo financeiro e receitas arrecadadas acima da previsão inicial.
🔗 Acesse na íntegra:
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15766
🔹 Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial por superávit e anulação de dotação.
A proposta prevê ajustes técnicos no orçamento municipal para melhor execução das políticas públicas.
🔗 Acesse na íntegra:
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15769
🔹 Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.
O projeto permite remanejamento interno de recursos dentro do orçamento vigente.
🔗 Acesse na íntegra:
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15773
Matéria que será discutida e votada
🔹 Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 (Legislativo)
Institui o Hino e a Bandeira do Distrito de Campestrinho, estabelecendo oficialmente os símbolos que representam a identidade histórica e cultural da comunidade.
🔗 Acesse na íntegra:
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15714
A sessão acontece no Plenário da Câmara Municipal de Andradas e é aberta à participação da população.
Câmara Municipal de Andradas
Compromisso com a transparência e a responsabilidade pública.