Confira a Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2025

A Câmara Municipal de Andradas realizará, nesta terça-feira, dia 30 de setembro, a 18ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2025. Na ocasião, serão lidas, discutidas e votadas diversas matérias de interesse público, abrangendo desde alterações legais até a criação de programas voltados à comunidade.

Matérias a serem lidas

• Projeto de Lei Complementar n.º 09/2025
   Altera o inciso IV do artigo 73 da Lei Complementar n.º 171/2016, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Andradas.
   Link: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15078
  
• Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo n.º 29/2025
   Atribui nome à Quadra 3 de Tênis localizada no Centro Esportivo do bairro Jardim Rio Branco, em homenagem ao Sr. Sérgio Antônio Rosa (Porvinha).
   Link: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15061
  
• Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo n.º 30/2025
   Atribui nome à Quadra 02 de Tênis localizada no Centro Esportivo do bairro Jardim Rio Branco, em homenagem ao Sr. Teddy Vieira.
   Link: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15062
  
• Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo n.º 31/2025
   Institui o Programa “Legislativo Mirim” no Município de Andradas, em alusão ao Dia Nacional da Educação Legislativa.
   Link: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15102
  
• Substitutivo n.º 04 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 26/2025
   Dá nova redação ao projeto que atribui nome ao Centro Esportivo de Tênis localizado no bairro Jardim Rio Branco, em homenagem à Professora Maria Alice Lobo Rangel.
   Link: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15060
  
• Substitutivo n.º 05 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 25/2025
   Dá nova redação ao projeto que atribui nome à Quadra 01 de Tênis localizada no Centro Esportivo do bairro Jardim Rio Branco, em homenagem ao Sr. José Marcos da Silva.
   Link: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15069
  

Matérias a serem discutidas e votadas

• Projeto de Lei Complementar n.º 07/2025
   Altera a Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
   Link: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15036
  
• Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo n.º 28/2025
   Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Andradas.
   Link: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15051
  
• Substitutivo n.º 03 ao Projeto de Lei n.º 23/2025
   Dispõe sobre o direito de a parturiente de natimorto ser internada em área específica, quando disponível, separada das demais parturientes, nas unidades de saúde credenciadas ao SUS e na rede privada de saúde do Município.
   Link: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/15048
  

Acompanhe!

A população pode acompanhar presencialmente no plenário ou de forma online pelos canais oficiais do Legislativo.

📍 Câmara Municipal de Andradas
 Rua Leonardo Alves dos Santos, 315 – Jd. Bela Vista – Andradas – MG – CEP 37795-000
 Tel: (35) 3731-1023 / 3731-6364