Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 13 de junho

Durante o expediente serão lidas as seguintes matérias:

- Substitutivo ao projeto de Lei Ordinária nº 08, de 14 de abril de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2024.
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/13511

- Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar pelo Executivo, nº 04, de 05 de maio de 2023, que Altera a Lei Complementar n° 236/2023, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências".
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/30184

- Projeto de Lei Ordinária nº 14, de 30 de maio de 2023, que “Altera a Lei Ordinária nº 2.081, de 19 de janeiro de 2023.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/13506

- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 17, de 12 de junho de 2023, que “Declara Utilidade à Igreja Pentecostal de Milagres - IPM Primavera.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/30169

Durante a ordem do dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 11, de 25 de maio de 2023, que “Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Andradas e dá outras providências.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/13425

- Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 12 de junho de 2023, que “Dispõe sobre manter o veto ao Projeto de Lei Ordinária Nº 13/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de a administração pública manter lista pública das filas de espera de consultas, exames, leitos hospitalares e intervenções cirúrgicas.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/30175