Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2021

por adm publicado 09/08/2021 14h20, última modificação 12/08/2021 15h16

Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive dos seguintes projetos:

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 23, de 04 de agosto de 2021, que, “Dispõe sobre as feiras livres no Município de Andradas, e dá outras providências.” https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/4425

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 24, de 06 de agosto de 2021, que, “Institui o programa Andradas Juro Zero e dá outras providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/4453

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 25, de 06 de agosto de 2021, que, "Autoriza o executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, definido como REFIS - Andradas 2021, descontos para pagamento de créditos em favor do município, e dá outras providências."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/4458

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, nº 09, de 20 de julho 2021, que, “Altera a Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006 e dá outras providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/4333

- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 8, de 26 de julho de 2021, que “Cria o Dia do Protetor de Animais no âmbito do Município de Andradas, e dá outras providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/4397

Durante a ordem do dia será discutida e votada a seguinte matéria:

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 11, de 15 de abril de 2021, que, “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3466

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