Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 27 de setembro de 2022
Durante o expediente serão lidas as seguintes matérias:_
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 22, de 01 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2023.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/8238
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 25, de 13 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$79.200,00, para fins que especifica.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/8405
Obs: O Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 25/2022 poderá tramitar em Regime de Urgência, conforme solicitação de vereador.
- Projeto de Decreto Legislativo, n.º 01 de 23 de setembro de 2022, que “Aprova as Contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2019, constantes no Parecer Prévio – Processo n.º 1091643 do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.”
Durante a ordem do dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 14, de 26 de agosto de 2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 213, de 23 de novembro de 2020, que “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Andradas.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/8165
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 19, de 28 de agosto de 2022, que “Institui no município de Andradas o Dia Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/8196
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 24, de 09 de setembro de 2022, que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Cafeicultores do Bairro Gabirobal – ACAFEG.”