Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2022

por adm publicado 31/01/2022 14h55, última modificação 31/01/2022 16h44
Durante o expediente serão lidas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 02, de 26 de janeiro de 2022 que “Altera a Lei Ordinária n.º 2.013, de 09 de setembro de 2021, que “Institui o programa Andradas Juro Zero e dá outras providências”. https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/6150

Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 1, de 28 de janeiro de 2022 que "Altera a Lei Complementar n.º 172, de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/6168

Projeto de Resolução nº 04 de 16 de setembro de 2021 que, “Institui a Comenda aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem e dá outras providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/4870

Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo, nº 01 de 02 de janeiro de 2022 que “Institui o Programa Recomeço, cria o Selo Empreendedor Social e dá outras providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/5995

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02 de 04 de janeiro 2022 que institui no calendário de comemoração Oficiais do Município de Andradas a “Semana das Bolachas”.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/5996

Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 05, de 17 de janeiro de 2022 que “Dispõe sobre o envio de informação dos conselhos municipais para o Legislativo, e da outras providencias." https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/6083

Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 06 de 19 de janeiro de 2022 Cria a “Semana Gastronômica em Andradas e da outras Providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/6098

Projeto de lei Ordinária Pelo Legislativo nº 07, de 25 de janeiro de 2022. ”Fica Autorizado o Poder Executivo a disponibilizar o pagamento dos tributos municipais na forma de Pix."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/6127

Projeto de Lei Complementar pelo Legislativo Municipal nº 4, de 12 de janeiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga aos servidores públicos Municipais na data de seus aniversários e dá outras providências”.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/6065

Projeto de Resolução 01 de 26 de janeiro de 2022 que “Institui no âmbito Municipal Honraria para a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal que se destacaram durante o ano e Revoga a Resolução 88/2005.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/6153

Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 8, de 24 janeiro de 2022 que "Prolonga e Altera denominação de Via Pública homenageando os Srs. Pastor Antônio Manoel de Freitas, Pastor José Azevedo de Lima".
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/6165