Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2023

Durante o expediente serão lidas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 23, de 18 de outubro de 2023, que “Institui a meia-entrada para professores e outros profissionais do magistério da educação da rede pública e provada em estabelecimentos que promovam cultura e lazer no município de Andradas, e dá outras providências.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42902

- Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 09, de 26 de outubro de 2023, que Altera a Lei Complementar n° 236/2022, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências".
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42972

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023, que “Concede Homenagem à empresa ICASA - Indústria Cerâmica Andradense, pelo aniversário de 50 anos de fundação.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/43005

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Diego Gonçalves Marques Rezende.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/43004

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Procópio Stella.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/43003

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Angela Ema Mazarini Rosa.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/43002

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Ferraz de Pontes.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/43001

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando Molinari Peres.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/43000

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sebastião Benevene.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42999

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco Soares.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42998

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodolfo Pinafi.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42997

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Artur Edson dos Reis.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42996

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fabrício Mambeli.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42995

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Cristiano Correa.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42994

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Rafael Simões.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42993

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Danilo Carvalho Carlin.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42992

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Assad Aun Netto.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42991

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcos Ferraz.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42990
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Romulo Carlos Herculano.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42989

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Regina Celia Stransky Martins (post mortem).”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42988

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Alexandre Jorge Peres.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42987

Durante a ordem do dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 08, de 14 de setembro de 2023, que “Altera a Lei Complementar n° 233, de 2 de junho de 2022, que "Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências".
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42655