Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2022

por adm publicado 21/11/2022 17h44, última modificação 21/11/2022 17h44

Durante a Sessão, serão lidas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 32, de 10 de novembro de 2022, que " Autoriza a cessão de imóvel pertencente ao Município de Andradas para instalação da Câmara de Vereadores e determina outras providências."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/8934

- Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 17, de 10 de novembro de 2022, que "Altera a Lei Complementar n.º 52, de 27 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Andradas” e dá outras providências."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/8920

- Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 18, de 10 de novembro de 2022, que "Altera a Lei Complementar n.º 176, de 18 de maio de 2017 e dá outras providências."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/8923

- Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 19, de 10 de novembro de 2022, que "Altera a Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar n.º 100, de 12 de março de 2.007 e dá outras providências."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/8927

- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 4, de 18 de novembro de 2022, que "Dispõe sobre a instalação de Câmara de monitoramento de segurança e cercanias nas Escolas Municipais de Andradas".
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/8953

- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 20, de 18 de novembro de 2022, que "Altera denominação do Centro de Fisioterapia Municipal de Andradas, homenageando o Dr. Alfredo Teixeira Risso".
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/8954

Durante a Ordem do Dia haverá as seguintes matérias para serem discutida ou votada:

- Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 16, de 19 de outubro de 2022, que "Altera a Lei Complementar n.º 123 de 17 de junho de 2010."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/8716