Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2023

por adm — publicado 23/02/2023 13h30, última modificação 23/02/2023 14h54

Devido ao período do Carnaval, a Sessão será realizada nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, com a seguinte pauta:

Durante o expediente serão lidas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 4, de 10 de fevereiro de 2023, que "Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público da Associação do Município da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências".

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9449

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 5, de 16 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$255.869,48 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências."

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9518

- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 7, de 15 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal a empresas que empreguem percentual mínimo de pessoas com mais de 40 (quarenta) anos".

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9515

- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 8, de 17 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a instituição do “Dia do Esporte no Município de Andradas” e dá outras providências.

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9523

- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 10, de 17 de fevereiro de 2023, que "Assegura às mulheres o direito a terem acompanhantes, uma pessoa de livre escolha, nas consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Andradas, sendo obrigatório em casos que envolvem algum tipo de sedação e dá outras providências.''

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9528

Durante a Ordem do Dia serão discutidos e votados os seguintes projetos:

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 2, de 18 de janeiro de 2023, que "Autoriza o Município de Andradas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." e cópia integral do Processo Administrativo n.º 14246/2022 que lhe deu origem.”

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9309

- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 6, de 03 de fevereiro de 2023, que "Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Jovem Aprendiz”.

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/9413