Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2021

por adm publicado 03/05/2021 15h55, última modificação 03/05/2021 15h55

Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive dos seguintes projetos

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 02/2021, que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Andradas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em períodos de calamidade pública decorrentes de crises sanitárias.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3506

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 03/2021, que “Estabelece as atividades de educação infantil e fundamental como atividades essenciais em períodos de calamidades públicas decorrentes de crises sanitárias no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3519

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 04/2021, que “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou em circunstância que justifique estado de emergência no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3532

- Projeto de Resolução, nº 01/2021, que “Altera a redação dos artigos 22 e 25 da Resolução 142 de 01 de setembro de 2015".

Durante a ordem do dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo, n.º 01/2021, que "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Andradas e determina outras providências".
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3465

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 06, de 16 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a implantação do programa Andradas Livre para Crescer acerca da liberdade econômica no Município e regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, o disposto da Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, que trata da liberdade econômica e dá outras providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3474

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