PAUTA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA

por adm publicado 17/05/2021 15h05, última modificação 18/05/2021 10h40

Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive dos seguintes projetos.

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 13, de 11 de maio de 2021, que “Altera a Lei Ordinária nº 1.930, de 23 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a criação do FUMDEC – Fundo Municipal de Defesa Civil”.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3632

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, nº 05, de 03 de maio de 2021, que institui a “Semana da Consciência Negra” e revoga a lei ordinária 1.730 de 13 de janeiro de 2016.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3655

Durante a ordem do dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 09/2021, que “Acrescenta dispositivo e altera a Lei Ordinária nº 1.745, de 06 de junho de 2016, que “Regulamenta a instalação e regularização do condomínio verde e dá outras providências”.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3421

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo, nº 12, de 04 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa da Misericórdia de Andradas, a ser destinada a aquisição de medicamentos e materiais para o enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19).”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3552

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