Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2020

PAUTA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE MAIO DE 2020.

Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos:

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 11, de 17 de dezembro de 2019, que “Altera a ementa da Lei Complementar Municipal 202/2019 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 12, de 17 de dezembro de 2019, que “Altera o caput dos artigos da Lei Complementar Municipal 196/2019 e determina outras providências.”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 11, de 14 de abril de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021”;

Durante a ordem do dia será discutido e votado o seguinte projeto:

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 13, de 27 de dezembro de 2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 90, de 17 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Andradas"