Segurança nas creches e escolas é tema de debate na Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara realizou uma reunião com representantes da Administração Municipal para tratar da segurança em escolas e creches do município. A Comissão atendeu o requerimento do vereador Ricardo Felisberto dos Reis que solicitou à Prefeitura informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para oferecer mais segurança aos estudantes após ataques em ambientes escolares ocorridos em diversas cidades do País.

Participaram da reunião o proponente do requerimento, vereador Ricardo, os membros da Comissão de Educação, vereadores Vinícius Teixeira (presidente), Adilson Carlos dos Santos e Luiz Benedito Raimundo (membros). Representando a Prefeitura estiveram a secretária de Educação, Regina Cavacini, e o secretário de Governo e Segurança Pública, Valdir Basso.

A secretária explicou que o Município realizou reuniões com os familiares dos alunos com a presença de policiais militares e guardas municipais para explanar sobre as ações e medidas a serem tomadas com a finalidade de coibir atos de violência no ambiente escolar e proteger os estudantes.

Na reunião com os pais foi enfatizado pedido para monitorar os filhos sobre quais assuntos eles estão acompanhando na internet. A secretária enfatizou que são fatos novos que estão surgindo e que precisam ser combatidos com informação e paz, e que as escolas municipais e estaduais estão trabalhando para fazer acolhimentos e transmitir uma mensagem de paz junto aos estudantes. Para isso, professores e direção estão preparados e atentos aos comportamentos dos alunos para encaminhamento a profissionais capacitados, bem com há interesse de aumentar psicólogos para atendimento dos estudantes quando necessário.

Outra ação da Secretaria de Educação foi solicitar à Secretaria de Obras levantamento das condições dos prédios das escolas municipais sobre as condições de cercas elétricas, câmeras de segurança e monitoramento.

O vereador Vinícius manifestou-se dizendo entender que o Poder Público não estava preparado para essas situações, mas citou a necessidade de implementação de protocolos de segurança. Levantou prioridades junto aos professores como o uso obrigatório de uniformes escolares, número máximo de alunos por sala de aula, agentes de segurança nas escolas, e quando o representante do aluno faltar em duas reuniões seguidas, acionar o Conselho Tutelar. Nas unidades municipais, segundo a secretária Regina, o número de alunos é limitado a 26 estudantes por sala de aula.

O secretário Valdir Basso falou que houve reforços das forças de segurança nas ruas onde estão localizadas unidades escolares e que recentemente conseguiu uma viatura para a Polícia Militar para fazer rondas nas escolas, mas que é preciso pleitear, junto aos órgãos estaduais, o aumento dos efetivos de policiais militares e civis para investigações e ações combate à violência nas escolas. Para isso, ele sugeriu ações dos poderes Legislativo e Executivo junto ao governo estadual.

O vereador Luiz Benedito Raimundo explanou sobre as ações do Poder Legislativo como a Lei 2093/2023, proposta por ele e pelo vereador Gustavo Xavier, que regulamenta a instalação de câmeras de segurança nas escolas. Também há um projeto em estudo, aguardando impacto financeiro, que prevê a instalação de detectores de metais nas unidades escolares.

Para o vereador Adilson Carlos dos Santos, também é importante ampliar e intensificar ações sociais e educativas em conjunto com as famílias para oferecer apoio e atendimentos quando são detectadas situações de risco.