Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2024
Confirma a pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2024:
Matérias que serão apreciadas no Expediente da 5ª Sessão Ordinária de 2024:
02/04/2024
1- Ofícios do Executivo nº 147 de 2024: Encaminha Ofício n.º 158/2024/Gabinete do Prefeito, que encaminha os documentos das servidoras Carla Roberta Bergamin Bizzarro e Eliana Aparecida Campos, para providências, conforme o disposto no art. 20, §2.º, da Lei Complementar n.º 109/2007, alterada pela Lei Complementar n.º 205/2020.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/10965
2- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 5 de 2024: "Autoriza a contratação e o custeio de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Andradas/MG e dá outras providências."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/10684
3-Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 9 de 2024: "Atribui nome a academia ao Ar Livre localizada na Rua Maria de Almeida Ribeiro no Bairro Manteigueira, homenageando o "Sr. Lourival Faria".
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/11080
4-Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 10 de 2024: " Atribui nome a Avenida que dá sequência a Avenida do vinho localizada na ponte do Jaguari até o Bairro Belloto, homenageando o Sr. Gervasio Belloto".
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/11081
Matérias que serão apreciadas na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária de 2024:
02/04/2024
1- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 23 de 2023: "Altera a Lei Ordinária nº 2.068, de 07 de outubro de 2022, que “Institui no Município de Andradas o Dia Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências”.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/10228
2- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 7 de 2024: "Dispõe sobre obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes, lojas, academias, supermercados e similares do Município de Andradas, obrigados a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indício de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/10794