O Projeto de Lei que prevê alterações no Plano Diretor do Município de Andradas será apresentado à população em Audiência Pública marcada para o dia 12 de agosto, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

A audiência será realizada pela Prefeitura em conjunto com a Câmara.

Entre os dias 17 e 31 de julho, as atividades parlamentares estabelecidas em calendário oficial anual da Câmara Municipal de Andradas estarão em recesso, cumprindo o Regimento Interno da Casa Legislativa – Resolução 142/2015, artigo 216.

O artigo em questão segue o período de recesso previsto no artigo 57 da Constituição Federal que diz que as reuniões plenárias ocorrem entre os dias 2 de fevereiro e 17 de julho, (no primeiro semestre), e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Tal recesso não impede, no entanto, que, havendo matéria de interesse público em caráter de urgência, os vereadores se reúnam em sessão extraordinária, as quais não são remuneradas.

As atividades administrativas da Câmara de Andradas seguem a rotina normal de funcionamento com atendimento ao público das 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Andradas são realizadas quinzenalmente, às terças-feiras, às 19 horas, conforme calendário instituído no início de cada ano legislativo, cumprindo o artigo 214 da Resolução 142/2015.

Sessão Jovem é marcada por mudanças no formato e apresentação de importantes propostas

A primeira edição de 2019 do Programa Câmara Jovem, da Câmara Municipal de Andradas, foi marcada por mudanças no formato e pela atuação dos jovens eleitos na elaboração de propostas e discussão de assuntos de grande relevância para toda a comunidade andradense.

A 32ª Sessão Jovem que ocorreu na quinta-feira, 05, contou com 14 estudantes de 9º ano representantes das escolas estaduais Cel. João Mosconi, Daniel Ribeiro Moggi e da instituição privada Colégio Ultra, que puderam por em prática o que aprenderam durante quatro meses nos encontros periódicos nas escolas e na Câmara Municipal.

Com o novo formato, três escolas participam em conjunto da mesma edição do Câmara Jovem e, apesar de eleitos os 9 representantes, sendo três de cada escola, seus suplentes também podem ocupar uma cadeira no plenário durante a Sessão Jovem, bem como podem apresentar proposições e fazer uso da palavra durante a reunião.

Esse trabalho conjunto com grupos de escolas diferentes promove um importante intercâmbio de conhecimentos, pontos de vistas e experiências diversas entre alunos e coordenadores das atividades. Com isso o programa tornou-se mais abrangente e oferece mais tempo aos alunos para conhecer a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal e elaboração de propostas que resultem em requerimentos, indicações e até mesmo projetos de lei.

Após tomar posse, os alunos fizeram o juramento parlamentar e deram início à apresentação dos requerimentos e indicações que tiveram assuntos como: importância do debate sobre o dia da Consciência Negra, implantação de mecanismos de monitoramento com câmeras nas vias públicas, iluminação e banheiros no Parque Municipal, melhorias no trânsito da cidade, limpeza de vias públicas, solicitações sobre andamento de obras, mutirão de combate à depressão, informativos sobre pontos turísticos na cidade, expansão da coleta seletiva, legislação sobre o uso de canudos plásticos, limpeza e manutenção de acessos às propriedades rurais, legislação que proíba a exposição sem proteção de preservativos nos comércios, incentivo ao esporte e descentralização das atividades com expansão para outros bairros, incentivo a atividades de preservação ambiental, ações de combate ao bullying, reforma do Teatro Municipal e ações de interação entre as instituições de educação no município.

O presidente da Câmara, Marcio Donizeti Teodoro, enalteceu os trabalhos dos jovens vereadores e agradeceu o empenho das escolas na promoção e incentivo da atividade. “Foi, sem dúvida, uma reunião muito produtiva. Muitos projetos apresentados pelos alunos nós já debatemos aqui na Câmara Municipal, com temas importantes. Ficamos muito felizes e satisfeitos. Agradeço aos professores pela dedicação ao projeto, aos pais por incentivar e apoiar os filhos e parabenizo todos os alunos pela participação. Esperamos contar sempre com todos e a Câmara estará sempre de portas abertas a vocês”.

Representantes das escolas também fizeram uso da palavra e receberam certificado de participação, entre eles Maria Gersi Veronez Tonholo, da E. E. Cel. João Mosconi, Silvano da Silva Júnior, do Colégio Ultra e Vinícius Teixeira, da E. E. Daniel Ribeiro Moggi.

Os alunos que participaram da primeira edição do Câmara Jovem de 2019 foram:

Alana Luiza Monteiro – Colégio Ultra

Augusto Menegon Constantino – Colégio Ultra

Daiane Garcia – Colégio Ultra

Davi de Oliveira Lima – Colégio Ultra

Ismael Esdras Gonçalves da Silva – E. E. Daniel Ribeiro Moggi

Jaqueline Fernandes – E. E. Cel. João Mosconi

Jaqueline Menegon – E. E. Cel. João Mosconi

Júlia Beatriz Santana Pierini – E. E. Cel. João Mosconi

Lucas Barboza Vicente – Colégio Ultra

Maria Eduarda Oliveira Carvalho – E. E. Cel. João Mosconi

Maria Paula Marques – E. E. Daniel Ribeiro Moggi

Natan Marquis Dos Santos – E. E. Daniel Ribeiro Moggi

Thayna Caroline Monteiro – E. E. Cel. João Mosconi

Vitória Tognolo Rodrigues – E. E. Cel. João Mosconi

Resolução 119/2010

O Programa Câmara Jovem foi criado por meio da Resolução 119/2010 para ser um instrumento de formação política dos jovens andradenses, principalmente na fase em que estudam as características e ações efetivas dos Três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário.

Desde a sua implantação já atingiu mais de 2.000 estudantes de 8º e 9º anos de todas as escolas públicas e particulares de Andradas com palestras e participação, na prática, daqueles que se candidataram e foram eleitos Jovens Vereadores, chegando à sua 32ª edição em julho de 2019.

Sessão Jovem desta quinta-feira marca novo formato do Câmara Jovem

O Programa Câmara Jovem, da Câmara Municipal de Andradas, completa 9 anos e apresenta novo formato. As atividades, que antes eram realizadas individualmente nas escolas públicas e particulares do município envolvendo alunos de 8º e 9º anos do Ensino Fundamental II, agora são realizadas em conjunto.

Com a nova formatação, três escolas são incluídas nas atividades semestrais com a realização de palestras e encontros periódicos. Esse trabalho conjunto com grupos de escolas promove um importante intercâmbio de conhecimentos, pontos de vistas e experiências diversas entre alunos e coordenadores das atividades.

Com isso o programa está mais abrangente e oferece mais tempo aos alunos participantes para conhecer a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal e para a elaboração de propostas que resultem em requerimentos, indicações e até mesmo projetos de lei.

E para marcar esse novo formato, nesta quinta-feira, 4 de julho, acontece a 32ª edição geral do Programa e a primeira Sessão Jovem de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Andradas, com alunos das instituições: E. E. Cel. João Mosconi, E. E. Daniel Ribeiro Moggi e Colégio Ultra.

Resolução 119/2010

O Câmara Jovem foi criado por meio da Resolução 119/2010 para ser um instrumento de formação política dos jovens andradenses, principalmente na fase em que estudam as características e ações efetivas dos Três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário.

Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2 de julho

PJ Andradas conclui etapa municipal com as propostas que serão apresentadas na plenária regional em Ouro Fino

A etapa municipal do Parlamento Jovem de Andradas foi concluída com a discussão e votação plenária das 21 propostas apresentadas pelos estudantes que participaram das oficinas e do levantamento das informações para o diagnóstico local sobre o tema “Discriminação Étnico-racial”.

Dividido em três subtemas, o assunto de 2019 propôs que os estudantes coletassem informações junto à comunidade andradense nos mais variados segmentos para detectar o que pode ser feito quanto às Desigualdades socioeconômicas (subtema 1), Violências por motivo étnico-racial (subtema 2) e Direitos às identidades e à diversidade cultural (subtema 3).

Os trabalhos tiveram duração de quatro meses e envolveram 22 estudantes da E. E. Dr. Alcides Mosconi, Colégio Junqueira, Colégio Ultra e Instituto de Educação Alfa Anglo.

Para cada subtema foram realizadas reuniões, oficinas temáticas e pesquisas em campo que resultaram nas seguintes propostas priorizadas pela maioria para serem apresentadas na etapa regional que acontece em agosto na cidade de Ouro Fino:

Subtema 1: Desigualdades socioeconômicas

1) Criação de creches em locais que haja grande fluxo migratório e/ou imigratório para assistir à demanda de crianças e dos pais que precisam trabalhar.

2) Criação de um restaurante popular para atender à população menos favorecida economicamente, que muitas vezes passa por dificuldades financeiras e de alimentação.

Subtema 2: Violências por motivo étnico-racial

1) Incentivo por parte dos poderes públicos para empresas do setor terciário, através da criação de prêmio ou selo, para a disponibilização de profissionais e programas que possam atender à comunidade dentro de abordagens psicológicas, principalmente tratando de casos de injúrias raciais.

2) Instituição de política, dentro das esferas públicas, para a não-contratação de pessoas com condenação reincidente em crimes de racismo e injúria racial, salvo mediante acompanhamento psicológico e/ou projetos de recuperação de tais pessoas.

Subtema 3: Direitos às identidades e à diversidade cultural

1) Divulgação ampla, nas páginas institucionais e demais mecanismos de comunicação que estejam ao alcance dos poderes públicos, incluindo a promoção de parcerias público-privadas para elaboração de materiais didáticos e propagação de literatura infantil focada na diversidade étnico-racial vinculada às escolas, espaços e instituições educacionais.

2) Criação de um programa de inserção do imigrante na cultura do país, contando com aulas de português, história do Brasil, etc., isso com parcerias público privadas, inclusive com escolas de idiomas e principalmente nas localidades com maiores índices de imigração.

Ao final da plenária municipal, os 17 estudantes presentes também definiram o tema que Andradas vai propor para ser debatido em 2020 pelo Parlamento Jovem de Minas Gerais – “Jovem e Mercado de Trabalho”, com a seguinte justificativa: No Brasil, é perceptível a dificuldade enfrentada pelos jovens na inserção do mercado de trabalho, levando em conta o fato de que há maior exigência profissional, experiência e qualificação dos mesmos. Visando conceber facilidade, nesse âmbito, à população mais nova, foi criada a lei n° 10.097, a qual obriga que empresas tenham cerca de 5 à 15% de seus funcionários como aprendiz. Mesmo com essa política implantada, inda assim, é um obstáculo a ser enfrentado, além de ser também um dos principais causadores do aumento do desemprego nessa faixa etária (14 - 25 anos). Diante desse cenário, conclui-se que é necessário maiores oportunidades aos jovens, seja por incentivo às empresas, qualificação da mão de obra, preparação já nas escolas para esse meio e expansão de projetos e leis já existentes.

A Plenária Municipal ocorreu no dia 19 de junho, na Câmara Municipal, e contou com a participação de 17 estudantes que acompanharam todo o processo do PJ Andradas, além dos vereadores Marcio Donizeti Teodoro, Carlos Roberto da Silva, Ademir Perez, Guto Liparini, Maria Helena de Oliveira do Prado e Regis Basso. Os demais, por motivos particulares, não puderam comparecer. Representando o Poder Executivo esteve presente o vice-prefeito João Luiz Magalhães Teixeira. A diretora do Colégio Junqueira, Milena Junqueira Trevisan também acompanhou a plenária municipal.

O Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, nº 13/2019 que “Declara de Utilidade Pública a entidade Sociedade Beneficente de Senhoras da Santa Casa de Misericórdia de Andradas”, foi discutido e votado na 11ª Sessão Ordinária do dia 19 de junho, sendo aprovado por unanimidade.

O projeto foi proposto pelo vereador Regis Basso Andrade e recebeu manifestações de apoio de todos os vereadores presentes que salientaram a importância desse reconhecimento à SBS que atua com dedicação na arrecadação de recursos para auxiliar na manutenção da Santa Casa.

O Título de Utilidade Pública Municipal é uma ferramenta que reconhece que a entidade presta serviços relevantes à sociedade. Com isso, a instituição poderá reivindicar, nos órgãos competentes, isenções de taxas, por exemplo. O título concede ainda credibilidade para que a entidade possa ter direito e acesso a verbas destinadas à continuidade do trabalho social e educativo desenvolvido em prol do bem comum.

Para ter direito ao Título de Utilidade Pública, é necessário que a entidade tenha no mínimo um ano de fundação, esteja com a prestação de contas do último exercício financeiro atualizada, fazer jus à gratuidade dos membros da diretoria, ter personalidade jurídica (estar registrada em cartório) e possuir Ata de Fundação.

Com toda a documentação, representantes da entidade devem se dirigir a um vereador para solicitar a criação do projeto de lei. Após votação e aprovação pelos vereadores, o projeto torna-se lei, com vigência de cinco anos.

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, nº 16/2019, que “Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a Semana de Combate ao Uso de Drogas”. A proposta do projeto, de autoria do vereador e presidente da Casa Marcio Donizeti Teodoro, é organizar uma programação especial todos os anos, a ser comemorada no mês de junho abrangendo o dia 26, “Dia Nacional de Combate ao Uso de Drogas”.

Durante a semana o poder público Municipal poderá organizar trabalhos que visem desenvolver atividades educativas junto à população bem como preventivas quanto ao uso de drogas. Os trabalhos que desenvolvam estas atividades poderão ter abrangência à esfera da educação, ação social, segurança, saúde, entre outras intuições e/ou segmentos que trabalhem a causa.

Dentre as atividades que serão desenvolvidas podem estar incluídas palestras, debates, discussões e rodas de conversas sobre o tema para auxiliar as pessoas a identificar os problemas e agir diante das diversas situações; distribuição de folhetos e informativos, em diversos pontos, como nas portas das escolas, unidades básicas de saúde e estabelecimentos comerciais, com exposição do tema e apontamentos para conscientizar a população; iniciativas junto à sociedade civil e instrumentos para garantir a divulgação e o aperfeiçoamento do assunto junto à população.

O vereador Ricardo Felisberto dos Reis não participou da sessão para cumprir agenda de compromissos na Secretaria de Estado da Educação, em Belo Horizonte.

Pauta da 11ª Sessão Ordinária que acontece em 18 de junho

Os alunos do Parlamento Jovem de Andradas estão realizando os diagnósticos locais para avaliar ações e movimentos referentes ao tema "Discriminação Étnico-racial" que está sendo debatido neste ano nas Câmaras Municipais das 94 cidades participantes.

Após a coleta das informações, os estudantes participantes do programa realizarão a Plenária Municipal, etapa em que farão a discussão e priorização das propostas sobre o tema e que serão levadas por eles à etapa Regional. A Plenária Municipal acontece no dia 19 de junho, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Participam do PJ alunos das escolas estaduais Adolfo Firmino de Souza Marques, do Distrito do Campestrinho, e Dr. Alcides Mosconi, e das instituições particulares Colégio Junqueira, Colégio Ultra e Instituto de Educação Alfa, totalizando 22 estudantes.

O programa

Em 2019, o Parlamento Jovem de Minas faz 16 anos. Esse programa de formação política voltado aos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros cria a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual.

A cada ano, os jovens escolhem um tema de relevância social e vivenciam atividades de estudo, debates e deliberação que contribuem para sua formação política.

É uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE), realizada em parceria com diversas câmaras municipais mineiras.

Na noite de quinta-feira, 6, estudantes que se destacaram em suas unidades escolares durante o ano de 2018 receberam homenagens da Câmara Municipal de Andradas através da premiação “Aluno Nota 10”. Pais e familiares dos homenageados, representantes das escolas e da Secretaria de Educação marcaram presença no evento.

A homenagem “Aluno Nota 10” foi instituída na Câmara de Andradas por meio da Resolução 154/2018, proposta pelo vereador Marcio Donizeti Teodoro com o apoio dos demais vereadores, com a finalidade de premiar os estudantes pela dedicação ao ensino e incentivá-los a buscar, cada vez mais, o conhecimento que se reflete em boas notas e num futuro promissor.

Participaram do programa instituições de educação municipais e estaduais que atendem estudantes de 5º a 9º ano. Cada aluno recebeu um troféu e cada representante de escola recebeu um certificado de participação. A premiação do Programa “Aluno Nota 10” será realizada no ano seguinte ao encerramento do ano letivo para que as escolas possam fazer as avaliações e indicações com base em toda a participação do estudante nas atividades escolares.

Os troféus foram entregues aos alunos pelos vereadores Marcio Teodoro e Carlos Roberto da Silva, e pelo diretor da Escola do Legislativo João Carlos Expedito de Souza. Os certificados foram entregues às representantes das escolas pela secretária de Educação, Elvira Ansani Nogueira.

Ao final do evento o presidente da Casa, Marcio Teodoro, ressaltou a importância dos estudos na vida de cada pessoa. “Quero parabenizar pais, alunos, professores e Secretaria Municipal de Educação. Acredito que todos estão muito orgulhosos por esse momento. Vimos recentemente um fato referente a uma escola em Barueri, cenas lamentáveis, com uma inversão de valores, mas, hoje estamos aqui prestando homenagem aos alunos que, a meu ver, são exemplos em suas escolas. É uma maneira simples de incentivar esses alunos a darem cada vez mais o melhor de si. Pais, seus filhos são exemplos. Alunos, continuem nesse caminho que é o certo, não se deixem pela influência dos amigos, por aqueles que não querem que vocês alcancem um futuro melhor, porque nós temos a certeza de que no futuro vocês serão grandes homens e grandes mulheres. Parabéns a todos”.

A secretária de Educação, Elvira Ansani Nogueira se disse comovida por essa homenagem. “O país vive uma crise de não valorização do professor, da escola, mas aqui nesta Casa vemos pessoas que valorizam e enaltecem o desempenho do aluno. Muito importante ver os pais acompanhando seus filhos, é um momento de muita alegria mesmo. A vida passa e o momento é agora e nosso conselho é para que vocês façam das suas vidas o melhor, sigam um bom caminho. O aluno que faz o dever de casa todos os dias aprende disciplina, responsabilidade, compromisso com a escola e isso vai refletir no futuro, no mercado de trabalho e na carreira profissional. Pensem alto, façam como as águias, façam voos bem altos. É com grande alegria que agradeço todos os professores, diretores, nossa equipe pedagógica. E parabéns, Marcio, você é um valente guerreiro lutando pela causa da educação”.

O vice-presidente da Câmara, vereador Roberto, também parabenizou alunos e educadores. “É com grande alegria que eu me lembro quando aprovamos o projeto Aluno Nota 10. É uma simples homenagem, mas para nós é muito gratificante. Nós vereadores somos representantes da população, recebemos muitas solicitações em várias áreas, mas quanto ao setor de Educação só temos elogios. Eu acompanho de perto as escolas e creches municipais e vejo os esforços dos professores, diretores e alunos. Ficamos muito agradecidos à equipe de Educação, aos pais que respeitam os educadores e isso nos dá uma garantia de que teremos um futuro melhor para todos”.

O diretor da Escola do Legislativo, João Carlos de Souza, ressaltou a importância da Educação na base da construção do ser humano. “Se queremos um ser humano crítico, que tenha um bom emprego, que vai se dar bem na sociedade, a educação, com certeza tem um papel fundamental nisso. E os educadores que têm papel fundamental nesse processo juntamente com os pais que incentivam seus filhos nessa caminhada escolar e, principalmente os alunos que dão o melhor de si para absorver o conteúdo e cumprir com seus compromissos. Parabenizos todos pela formação de cidadãos de bem. É importante investir na Educação e sempre estar homenageando as pessoas que fazem isso, seja o aluno, o pai ou o educador. Parabéns a todos que, com certeza, estão colaborando para que tenhamos um país cada vez melhor”. 

Confira a relação dos Alunos Nota 10 do ano de 2018 indicados pelas seguintes escolas:

Por unanimidade, os vereadores aprovaram quatro projetos de lei na 10ª Sessão Ordinária, de 4 de junho. Os projetos aprovados são os de revisão salarial de 3,43% dos servidores públicos municipais da Prefeitura e da Câmara, bem como aos agentes políticos, secretários, procuradores e chefes de gabinete dos dois poderes.

A Câmara Municipal de Andradas realizará, na quinta-feira, dia 06 de junho, às 19 horas, Sessão Solene para homenagens aos estudantes participantes do Programa Aluno Nota 10, referente às indicações do ano de 2018.

O Programa Aluno Nota 10 foi criado a partir da Resolução 154/2018 como forma de incentivar estudantes de 5º a 9º ano da rede pública de ensino que tenham obtido as melhores notas durante o ano letivo.

A indicação dos estudantes é feita pelas escolas participantes que encaminham à Câmara Municipal, os nomes e as notas do alunos.

A proposta foi apresentada em 2018 pelo vereador Marcio Donizeti Teodoro, atual presidente da Câmara Municipal.

Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos:

Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos:

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 07, de 23 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 10, de 06 de maio de 2019, que “Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Aparecida Cristina dos Santos”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 11, de 06 de maio de 2019, que “Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a ‘Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil”;;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 12, de 06 de maio de 2019, que “Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Sebastião Marcondes Faria”;

Não haverá deliberação de projetos em Ordem do Dia

Mudança no calendário das sessões ordinárias de 2019